Empresários e empreendedores imaginem um cenário onde cada decisão sua é respaldada pela segurança jurídica, onde cada passo é calculado e protegido contra riscos legais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o limite máximo de 20 salários mínimos é aplicável para a base de cálculo de contribuições
Pode haver incidência sobre a Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Transmissão (“TUST”) e a Tarifa de Uso do Sistema Elétrico de Distribuição (“TUSD”)?
Qual Base de Cálculo do Imposto de Renda incidente sobre Ganho de Capital decorrente da Alienação de Imóveis Rurais? * Por Leticia Maçolla Para que
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, limitou a base de cálculo do salário educação e das contribuições ao Sistema “S” (SESI, SEBRAE,
