Empresários e empreendedores imaginem um cenário onde cada decisão sua é respaldada pela segurança jurídica, onde cada passo é calculado e protegido contra riscos legais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o limite máximo de 20 salários mínimos é aplicável para a base de cálculo de contribuições
A Tabela de Referência do Sistema Único de Saúde (“SUS”), para pagamento pela prestação de serviços, é condizente com os custos dos serviços prestados pelos
A recuperação judicial consiste na reestruturação de uma empresa com o fim de se evitar sua falência, cuja intermediação é realizada pelo Poder Judiciário. O
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, limitou a base de cálculo do salário educação e das contribuições ao Sistema “S” (SESI, SEBRAE,
